O escritório

ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA é um escritório jurídico de atuação diversificada, composto por equipe especializada, e se destaca por seu comprometimento na solução das lides.

Com escritório jurídico sediado no Município de Paranaguá desde 2009, a atuação se desenvolve para pessoas jurídicas nas defesas judiciais, soluções extrajudiciais, inclusive na esfera administrativa, proporcionando o suporte total na gestão empresarial.

A filosofia de trabalho do ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA têm como escopo a satisfação plena do cliente, com atendimento exclusivo e diferenciado para sanar dúvidas dos procedimentos adotados.

As teses jurídicas de vanguarda apresentam novidades e qualidades específicas objetivando os resultados jurídicos almejados pelo cliente.

Atentos às mudanças jurídicas constantes, os profissionais atualizam periodicamente seus conhecimentos participando de cursos, congressos, simpósios e palestras.

A fim de atender as variadas demandas que se apresentam o escritório ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA conta com equipe multidisciplinar composta por profissionais qualificados, os quais oferecem consultoria especializada em todas as áreas de atuação do escritório jurídico, proporcionando o suporte integral na gestão empresarial e, invariavelmente, resultados céleres e mais favoráveis em consonância ao interesse do cliente.

ÁREA DE ATUAÇÃO

AMBIENTAL

Com o subsídio da equipe multidisciplinar da ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA a atuação é pautada na assessoria em processos de emissão e regularização de licenças (prévia, instalação e operação), alvarás ambientais e urbanísticos junto às entidades licenciadoras nos níveis Federal, Estadual e Municipal, com a representação em processos administrativos infracionais, celebrações de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e patrocínio dos interesses dos clientes em ações judiciais.

Realização de Due Diligence objetivando o levantamento de pendências junto aos órgãos governamentais a fim de obter ampla visão do passivo jurídico ambiental do empreendimento, antecipando riscos e possibilitando o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental

 

COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO ADUANEIRO

Os profissionais da ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA se dedicam ao tema do Comércio Internacional para assessorar empresas e associações de classe.

A assessoria é especializada e elaborada por profissionais da equipe multidisciplinar com anos de atuação na área do comércio exterior. Tem como escopo ser o agente facilitador do cliente nas negociações comerciais internacionais, bem como na resolução das controvérsias administrativas ou jurídicas, tai como:<br>

• Regime aduaneiro (importação e exportação);
• Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
• Desembaraço aduaneiro;
• Classificação Fiscal;
• Viabilidade de uma investigação antidumping, subsídios ou salvaguardas;
• Medidas sanitárias e fitossanitárias;
• Facilitação do comércio.

CONTENCIOSO CÍVEL

Contamos com uma equipe multidisciplinar de contencioso cível, especializada em litígios judiciais e administrativos.

Buscando identificar as melhores e mais eficazes estratégias jurídicas, procuramos compreender o ramo de atuação de nossos clientes, de maneira global e integrada com seus interesses comerciais para, assim, prestar um serviço individualizado e personalizado.

A atuação do ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA no contencioso cível se destaca:

• Análise de viabilidade de demandas judiciais;
• Interposição de Ações Judiciais e Medidas Administrativas;
• Realização de Due Dilligence de processos judiciais e administrativos;
• Consultoria e Pareceres em Direito Civil e Comercial.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

A assessoria jurídica para a área contratual consiste em assegurar que as empresas estejam em conformidade com a legislação pátria aliado ao crescimento comercial local e internacional, buscando resguardar e assegurar os interesses do cliente, desde a negociação preliminar, elaboração e revisão das várias espécies de contratos, acompanhando o adimplemento contratual até o exaurimento de seu objeto e extinção das obrigações.

A atuação do ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA tem vasta experiência na assessoria para elaboração e análise de contratos de agenciamento, de afretamento, cíveis, comerciais, societários, de compra e venda internacional, imobiliários, dentre outros.

DIREITO DESPORTIVO

Com atuação especializada, a equipe do escritório ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA está preparado para atender as demandas de atletas, agentes, entidades de prática desportiva, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.

Com ampla experiência na área, tanto na esfera jurídica, quanto em questões negociais a estrutura do escritório pautada em notória competência proporciona resultados almejados pelos clientes, por meio de soluções ágeis e eficazes, se destacando ainda a atuação nos Tribunais Desportivos com resultados altamente favoráveis

MARÍTIMO PORTUÁRIO

ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA possui estrutura e atuação específica em todos os Portos do País, nas demandas relacionadas ao direito marítimo e portuário, e o que se destaca é o comprometimento na solução das lides. Tal estrutura possibilita a constante atualização dos integrantes do escritório e equipe multidisciplinar no que tange as principais áreas do setor.

Atuando na orientação e defesa dos interesses de seus clientes nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial, atende integralmente às necessidades e demandas de armadores, afretadores, transportadores, terminais e operadores portuários, operadores portuários, empresas de apoio portuário, seguradoras, entre outros agentes do setor naval, dentre os quais se destaca:

  • Atuação extrajudicial em todos os órgãos da administração pública, bem como perante os Tribunais Marítimos;
  • Atuação extrajudicial e judicial em questões relacionadas à carga, frete, transporte multimodal, acidentes, avarias, arresto, embargo, demurrage, protesto marítimo, poluição marinha.
  • Expertise na atuação para empresas de apoio marítimo;

  • Elaboração e revisão de contratos de afretamento, financiamento, bem como atividades offshore;
  • Assessoria jurídica relacionada a comércio exterior por via marítima.

TRABALHISTA PATRONAL

Na área trabalhista a atuação do escritório ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA tem como enfoque estratégico evitar contingências e passivos. Para tanto, oferecemos consultoria técnica especializada em questões atinentes às relações de trabalho, com atuação tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva, em ações individuais e em litígios coletivos. A atuação do ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA no contencioso trabalhista é realizada por meio de orientação objetivando reduzir os riscos e o passivo trabalhista e se destaca:

  • Análise de viabilidade de demandas judiciais;
  • Interposição e Defesa de Ações Judiciais e Medidas Administrativas;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Realização de Due Dilligence trabalhista;

DIREITO DA SAÚDE

Com o auxílio da equipe multidisciplinar da ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA e a experiência prática no direito público relacionado à área, a atuação é pautada na busca de assegurar o direito à saúde ao cidadão e na defesa dos profissionais da saúde em demandas desta natureza, conforme legislação.

TRIBUTÁRIO

A atuação do ACYR CORREIA NETO ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA é realizada com subsídio na equipe multidisciplinar analisando as questões tributárias com dois enfoques: consultivo e contencioso. A atuação consultiva facilita a interpretação e aplicação da legislação tributária por parte das empresas, de modo a lhes oferecer alternativas viáveis, por meio de planejamentos tributários, e, legais, para o pagamento de tributos. No contencioso, existe a elaboração de defesas/recursos, assim como a distribuição de ações judiciais questionando ilegalidades tributárias, com o objetivo de compensação/restituição do que pago indevidamente pelas empresas

Experiência

DIREITO DESPORTIVO
COMÉRCIO INTERNACIONAL E DIREITO ADUANEIRO
MARÍTIMO PORTUÁRIO
DIREITO DA SAÚDE
  • Avenida gabriel de lara, 444 - conjunto 605, Bairro João Gualberto - paranaguá - cep 83.203-550